Política de Privacidade

Esta Política explica que dados o Aulias coleta, por que coleta, com quem compartilha e o que você pode fazer a respeito. Ela vale para o aplicativo (iOS e Android) e para o site aulias.app, e integra os Termos de Uso.

1. Resumo rápido

Este resumo não substitui o texto completo, mas dá o essencial:

• Você entra na sua conta por e-mail e código — não criamos nem guardamos senha.
• O edital que você envia é lido por inteligência artificial de terceiros, que pode estar fora do Brasil. É assim que a trilha é montada. A seção 6 detalha o que sai daqui.
• O app não pede a sua localização. Para ver concursos da sua região, você escolhe o estado e a cidade.
• No iPhone, a pergunta por voz é transcrita no próprio aparelho: o áudio não sai dele, e só o texto da pergunta chega até nós.
• Se você usar o código de um embaixador, ele vê o seu primeiro nome, o aparelho, a data e o plano. Nada além disso. A seção 8 detalha.
• Não vendemos seus dados, não os usamos para publicidade e não os entregamos a corretores de dados.
• Você pode pedir acesso, correção, portabilidade ou eliminação dos seus dados a qualquer momento pelo canal da seção 18.

2. Quem controla seus dados

O controlador dos dados, nos termos da LGPD (Lei 13.709/2018), é Guilherme Goulart Madalena, pessoa física inscrita no CPF 129.024.459-62, com endereço em ⚠ PREENCHER: endereço.

A LGPD se aplica também a pessoa física que trata dados com finalidade econômica (artigo 3º). Ser um projeto pequeno não reduz os seus direitos, e eles estão descritos na seção 11.

3. Que dados coletamos

Dados que você fornece

• E-mail, para criar a conta e receber o código de acesso.
• Nome, se você informar, usado para personalizar as respostas da Auli.
• Data de nascimento e sexo (masculino, feminino ou outro), se você informar em Perfil › Minha Conta. Os dois são opcionais, ficam como "A informar" até você preencher e servem para personalizar o app.
• Foto de perfil, se você escolher uma. Ela serve só para aparecer no seu perfil: não é usada para reconhecer o seu rosto, não é enviada à IA e você pode trocar ou remover quando quiser.
• Estado e cidade que você escolhe, para mostrar os concursos da sua região. O app não usa o GPS nem pede a permissão de localização.
• Editais e documentos que você envia, incluindo o conteúdo do PDF ou da foto.
• Perguntas feitas à Auli, por texto ou por voz, e as respostas geradas.
• Compromissos e anotações que você cria no calendário.
• Horário preferido do lembrete de estudo, se você escolher um em Preferências.
• Mensagens de suporte e feedback enviadas em Perfil › Ajuda: o texto que você escreve, o tipo da mensagem, o modelo do iPhone e a versão do app.

Dados gerados pelo seu uso

• Progresso na trilha, lições concluídas e respostas às questões.
• Desempenho por matéria: a porcentagem de acerto que o app calcula a partir das respostas das lições, que já ficam guardadas.
• Quantidade de perguntas usadas no mês, para aplicar os limites do plano.
• Datas e horários de uso, para montar a sequência de estudo e os lembretes.

Se você usou o código de um embaixador

• O código, a data em que você usou, a loja (App Store ou Google Play) e o plano que você assinou. É assim que creditamos a indicação ao embaixador.

Se você é embaixador

• Nome completo, CPF e chave PIX (com o tipo da chave: CPF, e-mail, telefone ou aleatória), que você cadastra no app para receber a comissão.
• As comissões e os pagamentos: valores, datas, situação e, quando houver, o motivo de um cancelamento.
• O comprovante de cada PIX que fazemos para você.
• O seu aceite do Regulamento: a versão do Regulamento de Embaixadores que você aceitou e a data.

Dados técnicos

• Modelo do aparelho, sistema operacional, versão do aplicativo, idioma e identificadores do dispositivo.
• Endereço IP, data e hora de acesso — registros que o artigo 15 do Marco Civil da Internet nos obriga a guardar.
• Registros de erro e de desempenho, para corrigir falhas.
• Relatórios de travamento e desempenho do próprio iOS (MetricKit, da Apple), sem serviço de terceiros: onde o app travou, versão do app, modelo do aparelho e versão do iOS. Eles ficam ligados à sua conta só para cruzar com os seus pedidos de suporte.
• Token de notificação, se você autorizar os avisos — é o endereço que a Apple ou o Google usa para entregar a notificação ao seu aparelho.

Áudio das perguntas por voz

No iPhone, a transcrição é feita no próprio aparelho, pelo reconhecimento de fala do iOS configurado para funcionar sem internet. O áudio da sua voz não sai do aparelho: não chega aos servidores do Aulias nem aos da Apple. O que é enviado é só o texto transcrito, que segue o mesmo caminho de uma pergunta digitada — inclusive até o provedor de IA, como descreve a seção 6.

A voz não é usada para identificar você, não é comparada com outras vozes e não gera modelo biométrico — portanto não tratamos aqui dado biométrico, que a LGPD classifica como sensível. O texto da pergunta fica guardado pelos prazos da seção 10.

O aplicativo para Android ainda não foi lançado. Se lá a transcrição funcionar de outro jeito, esta seção vai dizer como antes do lançamento.

Leitura em voz alta

Quando você toca em "Ouvir explicação", o texto é lido pelas vozes instaladas no seu aparelho, que o próprio sistema gera ali mesmo. Nada do que é lido é enviado a nós ou guardado por nós. A voz e a velocidade que você escolher ficam salvas só no aparelho.

Dados de compra

As compras são processadas pela App Store ou pelo Google Play. Recebemos apenas a confirmação, o identificador da transação e o estado da assinatura. Não recebemos nem armazenamos número de cartão, CVV ou dados bancários.

Dados que não coletamos

Não pedimos CPF nem dados bancários, com uma exceção: a chave PIX, o nome completo e o CPF de quem é embaixador, para pagar a comissão. Não pedimos RG, dados de saúde, biometria, origem racial, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical ou dado sobre vida sexual. Não use os campos do aplicativo — inclusive as perguntas à Auli e os arquivos enviados — para enviar esse tipo de informação, sua ou de outra pessoa. Se isso acontecer, o dado será tratado apenas para responder ao seu pedido e poderá ser eliminado.

4. Permissões do aplicativo

O aplicativo só pede uma permissão quando ela é necessária para um recurso, e o sistema sempre pergunta antes. Você pode conceder ou revogar cada uma a qualquer momento, nos ajustes do aparelho — em Ajustes › Aulias no iPhone, ou em Configurações › Apps › Aulias › Permissões no Android.

5. Para que usamos e com que base legal

A LGPD exige uma base legal para cada tratamento. Estas são as nossas:

Quando a base é o consentimento, você pode retirá-lo a qualquer momento — revogando a permissão nos ajustes do aparelho, desligando os avisos no aplicativo ou pedindo a remoção da data de nascimento e do sexo pelo canal da seção 18. Isso não afeta o que já foi feito antes da retirada.

Quando a base é o legítimo interesse, pesamos antes a necessidade do tratamento contra o seu direito, usamos o mínimo de dado possível e você pode se opor pelo canal da seção 18.

Usamos seus dados só para as finalidades desta tabela. Se aparecer uma finalidade nova, avisamos antes e, quando a lei exigir, pedimos seu consentimento.

6. Inteligência artificial e seus dados

Esta seção existe separada porque é o ponto que mais merece atenção, e porque a diretriz 5.1.2(i) da App Store exige dizer com clareza quando dados pessoais são compartilhados com inteligência artificial de terceiros.

Treinamento de modelos. Exigimos por contrato que o provedor trate os dados apenas para executar o pedido e não os utilize para treinar ou ajustar modelos. ⚠ PREENCHER: confirmar essa cláusula no contrato do provedor escolhido antes de publicar — se o contrato não garantir isso, esta frase precisa ser corrigida, e não o contrário.

Retenção no provedor. Provedores de IA costumam guardar o conteúdo por um período curto para detectar abuso, e depois eliminá-lo. Prazo aplicável: ⚠ PREENCHER: prazo de retenção no provedor.

Como não compartilhar. Se você não quiser que nada seja enviado à IA, não envie editais, não use a Auli e não peça a opinião dela sobre o seu desempenho. O calendário de concursos, as anotações e os compromissos continuam funcionando sem isso.

O que você não deve escrever para a Auli. Não inclua dados pessoais de terceiros, dados sensíveis, documentos de identificação, senhas ou informação confidencial de trabalho. O que você escreve é transmitido ao provedor.

Lembre que o conteúdo gerado pode conter erros — o assunto é tratado na seção 10 dos Termos de Uso.

7. Decisões automatizadas

O aplicativo monta a trilha, distribui os tópicos pelos dias e sugere o que estudar de forma automatizada, a partir do edital e do seu progresso.

Essas decisões não produzem efeito jurídico nem afetam seus interesses de forma relevante: elas organizam material de estudo, e você pode ignorá-las, refazer a trilha ou estudar em outra ordem. Não fazemos perfil para concessão de crédito, para preço personalizado nem para publicidade.

Ainda assim, o artigo 20 da LGPD garante a você pedir revisão de decisão automatizada e informação sobre os critérios usados. É só escrever para o canal da seção 18.

A suspensão de conta por suspeita de fraude ou abuso passa sempre por análise humana antes de ser confirmada, e pode ser contestada.

8. Com quem compartilhamos

Não vendemos seus dados. Não os usamos para publicidade nem os entregamos a corretores de dados. Compartilhamos apenas com quem é necessário para o serviço funcionar, e sempre no mínimo necessário:

Cada um desses fornecedores atua como operador, sob contrato que os obriga a tratar os dados apenas conforme nossas instruções, manter sigilo e adotar medidas de segurança.

Também podemos compartilhar dados:

• com autoridades, quando houver ordem judicial ou obrigação legal — caso em que o registro de acesso só é entregue mediante ordem, como manda o artigo 15, §3º do Marco Civil. Quando a lei permitir, avisamos você antes;
• para exercer direitos em processo judicial ou administrativo;
• com advogado ou contador contratado, sob dever de sigilo, quando necessário;
• em caso de sucessão do negócio, fusão ou aquisição, mantendo-se as obrigações desta Política e avisando você antes, com a possibilidade de encerrar a conta se não concordar.

Códigos de embaixador

Se você usar o código de um embaixador, ele vê no app dele:

• o seu primeiro nome;
• se você usa iPhone ou Android;
• a data em que usou o código;
• o plano (por exemplo, "Expert anual") e se você está na avaliação grátis, assinou ou cancelou.

Ele não vê o seu sobrenome, o seu e-mail, quanto você pagou nem nada do seu estudo. Se não quiser aparecer para o embaixador, não use o código, ou fale com a gente pelo canal da seção 18.

Se você é embaixador, os seus dados de pagamento não aparecem para quem usou o seu código nem para outros embaixadores. O comprovante de cada PIX fica em armazenamento privado, que só abre por um link temporário pedido por você ou por nós, e vai anexado ao e-mail de aviso do pagamento, enviado pelo nosso provedor de e-mail. O e-mail mostra a chave PIX mascarada, só com o final.

Quando é você que compartilha

O cartão de conquista pode ser enviado para o Instagram Stories ou por outro app, pela folha de compartilhar do iPhone. A imagem só sai do Aulias quando você toca no botão, e vai só para o app que você escolher. O Aulias não recebe nenhum dado do Instagram. Para abrir o Stories, o app usa um identificador público de aplicativo da Meta, que identifica o Aulias, e não você. Depois de enviada, a imagem segue as regras do app de destino.

9. Transferência internacional

Parte dos provedores listados acima opera fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos. Isso significa que seus dados podem ser processados em outro país.

Essas transferências são feitas com base no artigo 33 da LGPD, sustentadas por cláusulas contratuais específicas com cada provedor, que garantem nível de proteção compatível com o da lei brasileira e preservam o exercício dos seus direitos. Continuamos sendo seu ponto de contato: você não precisa acionar nenhuma empresa estrangeira para exercer um direito.

10. Por quanto tempo guardamos

Encerrada a finalidade e vencidos os prazos legais, os dados são eliminados ou anonimizados de forma irreversível. Dado anonimizado deixa de ser dado pessoal e pode ser usado para entender o uso do produto de forma agregada.

11. Seus direitos e como exercê-los

O artigo 18 da LGPD garante a você o direito de:

• confirmar se tratamos seus dados e acessá-los;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• solicitar a portabilidade a outro fornecedor;
• pedir a eliminação dos dados tratados com base em consentimento;
• saber com quem compartilhamos seus dados;
• ser informado sobre a possibilidade de não consentir e as consequências disso;
• revogar o consentimento;
• opor-se a tratamento feito com base em legítimo interesse e pedir revisão de decisões automatizadas.

Para exercer qualquer um deles, escreva para privacidade@aulias.app. Respondemos em até 15 dias. Podemos pedir informações para confirmar sua identidade antes — é uma proteção para você, não uma barreira.

O exercício desses direitos é gratuito. Em pedidos repetidos e manifestamente excessivos, podemos responder de forma justificada.

Você também pode apagar sua conta diretamente pelo aplicativo, o que inicia a eliminação descrita na seção 10. A exclusão da conta é definitiva e não pode ser desfeita.

12. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados:

• criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) e em repouso;
• acesso restrito por função, apenas a quem precisa;
• autenticação sem senha, o que elimina o risco de senha vazada ou reutilizada;
• código de acesso de validade curta e de uso único;
• limites de tentativa, para conter ataque automatizado;
• registros de acesso administrativo e cópias de segurança;
• contratos de confidencialidade com fornecedores.

Você também tem parte nisso: mantenha o controle da sua caixa de e-mail e o aparelho protegido por senha ou biometria. Quem acessa seu e-mail acessa sua conta.

Nenhum sistema é totalmente imune. Se você perceber qualquer falha de segurança, avise em privacidade@aulias.app. Quem reporta uma falha de boa-fé, sem explorar dado de terceiro e sem divulgar antes da correção, não será alvo de medida da nossa parte.

13. Incidentes de segurança

Se houver incidente que possa causar risco ou dano relevante a você, comunicaremos você e a ANPD em prazo razoável, informando a natureza dos dados atingidos, os riscos envolvidos e as medidas tomadas — como determina o artigo 48 da LGPD.

A comunicação a você é feita no e-mail cadastrado e, quando o risco for amplo, também por aviso dentro do aplicativo.

14. Cookies no site

O site aulias.app é estático e não usa cookies de rastreamento nem de publicidade. O aplicativo pode guardar informações no próprio aparelho, como sua preferência de tema e a sessão de acesso — isso fica no dispositivo e não é usado para acompanhar você por outros sites.

⚠ PREENCHER: se um dia o site passar a usar analytics, esta seção precisa descrever a ferramenta e o site precisa de um aviso de cookies com opção de recusa.

15. Crianças e adolescentes

O Aulias é destinado a maiores de 18 anos e não coleta intencionalmente dados de crianças ou adolescentes. O tratamento desses dados tem regra própria no artigo 14 da LGPD, que exige consentimento específico e em destaque de ao menos um dos pais ou responsável legal.

Se soubermos que criamos uma conta para alguém abaixo dessa idade sem o consentimento devido, eliminaremos os dados. Responsáveis podem solicitar isso pelo canal da seção 18.

16. Se você usa o Aulias fora do Brasil

O Aulias é feito para concursos públicos brasileiros e tratado sob a lei brasileira. Os dados são processados no Brasil e nos países dos provedores listados na seção 8.

Se você estiver em país cuja lei local lhe garanta direitos adicionais sobre dados pessoais, escreva para o canal da seção 18 — analisamos o pedido e atendemos no que for aplicável.

17. Alterações nesta política

Esta Política pode ser atualizada. Mudanças relevantes — como uma nova finalidade de uso ou um novo provedor que receba seus dados — serão avisadas por e-mail ou dentro do aplicativo com pelo menos 30 dias de antecedência.

A data e o número da versão vigente estão no topo desta página.

18. Encarregado e contato

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais, previsto no artigo 41 da LGPD, é Guilherme Goulart Madalena.

Para dúvidas, pedidos sobre seus dados ou reclamações: privacidade@aulias.app.

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd.

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